sexta-feira, 7 de julho de 2017

Presidente quer Aprovação Rápida para lei de Bombeiros Civis em Porto Alegre no RS

Projeto de lei de Bombeiros Civis segue firme em Porto Alegre.
A regulamentação da profissão de bombeiro civil em Porto Alegre é urgente, conforme defendeu o presidente da Câmara Municipal, Cássio Trogildo (PTB), em audiência pública realizada nesta quinta-feira (6/07) no plenário Otávio Rocha. Ele garantiu agilidade para o projeto de lei (PLL 182/16), de autoria dele e do vereador Airto Ferronato (PSB), que tramita na Casa e trata do tema, por estar relacionado com a segurança dos cidadãos. “A partir dessa audiência, a proposta é aprovar", reforçou o presidente.
“Prevenir é necessário, mas infelizmente somente nos damos conta quando ocorrem as tragédias”, complementou Trogildo. Disse que se referia a eventos dos anos 70, como os incêndios dos edifícios Joelma, em São Paulo, das Lojas Renner, em Porto Alegre, e, recentemente, com a experiência da boate Kiss, em Santa Maria. O presidente informou que PLL 182/16 é de sua autoria e do vereador Airto Ferronato (PSB).
Presidente da Câmara Municipal, Cássio Trogildo (PTB).

Cláudio Janta (SD) elogiou a atuação tanto dos bombeiros voluntários quanto dos militares, qualificando os profissionais de corajosos, uma vez “que colocam em risco suas vidas para realizar salvamentos nas mais diversas situações”. O vereador prevê modificações no atual texto por meio de emendas, antes da aprovação.
Cláudio Janta (SD).

O advogado da Federação Brasileira de Bombeiros Civis, Paulo Cordeiro, qualificou a pauta da audiência de “um tema pacífico”, direcionado a salvar vidas em incêndios e catástrofes naturais, destacando que os bombeiros civis se preparam com dinheiro do próprio bolso. No aspecto legal, ele destacou a nova legislação nacional, denominada “Lei Kiss”, obrigando os municípios a regulamentarem o combate a sinistros com leis específicas e que precisa ser obedecida. “A lei nacional obriga o planejamento urbano das cidades a regulamentar a segurança nas ruas, em shoppings, supermercados, mas não isenta os estabelecimentos de pequeno porte”, prosseguiu Cordeiro.  Conforme observou, caberá ainda aos bombeiros militares dar a última palavra sobre a aplicação dessa lei em seus aspectos técnicos. Cordeiro anotou que o caráter auxiliar dos bombeiros civis está bem explicado também na lei estadual vigente. O representante da Febrabom solicitou a imediata aprovação do projeto de Porto Alegre, destacando que São Leopoldo, Rio Grande e Novo Hamburgo e Guaíba  estão adiantadas no processo. As 4 cidades estão adequando suas legislações de acordo com a "Lei Kiss".
Advogado da Federação Brasileira de Bombeiros Civis e Conselheiro Estadual da Frente Parlamentar em defesa da Profissão Bombeiro Civil , Paulo Cordeiro.


O Conselheiro da Frente parlamentar em defesa da profissão Bombeiro Civil na Região Sul  Julio Valêncio alertou,  para a necessidade de politicas voltadas a prevenção levando em conta,a nova legislação Nacional também lembrou, que municípios muito menores que Porto Alegre já estão se mobilizando neste sentido.

Conselheiro da Frente parlamentar em defesa da profissão Bombeiro Civil na Região Sul e Diretor da Federação Brasileira de Bombeiros Civis Julio Valêncio.
Bombeiros Civis de vários municípios estiveram presentes.

Fotos: Naian Meneghetti